A participação popular foi efetivada na Lei
Orgânica de Assistência Social – LOAS ao
lado de duas outras diretrizes, a
descentralização político-administrativa para
Estados, Distrito Federal e Municípios, o
comando único em cada esfera de governo, e
a primazia da responsabilidade do Estado na
condução da política de assistência social em
cada esfera de governo. Sobre o tema do
controle social, marque (V) Verdadeiro ou (F)
Falso e assinale a alternativa correspondente:
( ) O controle social tem sua concepção advinda da Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão político administrativa-financeira e técnico-operativa, com caráter democrático e descentralizado.
( ) O controle da Sociedade é exercido pela Estado na garantia dos direitos fundamentais e dos princípios democráticos balizados nos preceitos constitucionais.
( ) Na conformação do Sistema Único de Assistência Social, os únicos espaços onde se efetivará a participação social são os conselhos e as conferências.
( ) As conferências têm o papel de avaliar a situação da assistência social, definir diretrizes para a política, verificar os avanços ocorridos num espaço de tempo determinado.
( ) O controle social tem sua concepção advinda da Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão político administrativa-financeira e técnico-operativa, com caráter democrático e descentralizado.
( ) O controle da Sociedade é exercido pela Estado na garantia dos direitos fundamentais e dos princípios democráticos balizados nos preceitos constitucionais.
( ) Na conformação do Sistema Único de Assistência Social, os únicos espaços onde se efetivará a participação social são os conselhos e as conferências.
( ) As conferências têm o papel de avaliar a situação da assistência social, definir diretrizes para a política, verificar os avanços ocorridos num espaço de tempo determinado.
