A A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
B A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.
C Cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente, se não for efetivada dentro de 15 (quinze) dias.
D A tutela antecipada jamais torna-se estável.
E É defeso ao juiz, para concessão da tutela de urgência, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer.