A Um dos princípios fundamentais é a defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida.
B Constitui um dos direitos do/a assistente social a ampla autonomia no exercício da Profissão, não sendo obrigado a prestar serviços profissionais incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções.
C É um dos deveres do/a assistente social a defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo.
D Um dos deveres do/a Assistente Social utilizar seu número de registro no Conselho Regional no exercício da Profissão.
E É vedado ao/à assistente social permitir ou exercer a supervisão de aluno/a de Serviço Social em Instituições Públicas ou Privadas que não tenham em seu quadro assistente social que realize acompanhamento direto ao/à aluno/a estagiário/a.