A A educação independe de incentivo e colaboração da sociedade.
B A educação visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
C O ensino será ministrado somente com base no princípio da igualdade de condições de acesso.
D A educação dispensa a garantia de padrão de qualidade.
E A educação não engloba a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.