A Na modalidade tomada de preços, bem como em qualquer caso de dispensa de licitação, é dispensado o instrumento de contrato.
B Na modalidade convite, sempre será obrigatório o instrumento de contrato, o qual poderá ser dispensado quando envolver contratação de serviços.
C Nas modalidades concorrência e tomada de preços, o instrumento de contrato é obrigatório.
D O instrumento de contrato sempre poderá ser dispensado, em qualquer caso, mediante justificativa fundamentada da autoridade competente.
E O instrumento de contrato somente será obrigatório quando a modalidade de licitação adotada for a de leilão.