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#2263336

Dá-se a novação, EXCETO:

  • Quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
  • Quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.
  • Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem.
  • Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
  • Importa exoneração do fiador a novação feita sem seu consenso com o devedor principal.
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