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#2651476

Considerando os conceitos estabelecidos pela doutrina e a teoria constitucionalista majoritariamente aceita pelos juristas brasileiros, uma constituição é:

  • Classificada como uma constituição rígida quando o poder constituinte originário é o único previsto.
  • Classificada como uma constituição rígida quando não se permite a promoção de alterações.
  • Classificada como uma constituição rígida quando, para promoção de alterações, exige-se um processo legislativo idêntico ao previsto para a edição de leis ordinárias.
  • Classificada como uma constituição rígida quando, para promoção de alterações, exige-se um processo legislativo menos restritivo do que o previsto para a edição de leis ordinárias.
  • Classificada como uma constituição rígida quando, para promoção de alterações, exige-se um processo legislativo mais restritivo do que o previsto para a edição de leis ordinárias.
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