A Quando tem firma registrada e em atividade regular.
B Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
C A inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento que contenha o seu nome, nacionalidade.
D Quando empreender de forma organizada em sociedade mercantil com a finalidade de indústria.
E Empresário é o sócio de empreendimento ou empreendedor individual registrado como pessoa jurídica.