A a política nacional de educação em geral, compreendendo: educação de jovens e adultos, seja profissional, especial ou à distância; informação e pesquisa educacional; pesquisa e extensão universitária; e magistério.
B desenvolver e gerir as infraestruturas, equipamentos e tecnologias de informação necessários à execução dos serviços educativos, à prestação de apoio, esclarecimento e serviços de qualidade aos estudantes.
C a manutenção, a supervisão e o desenvolvimento das instituições públicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisão das instituições privadas de educação superior.
D assegurar a negociação técnica e executar os acordos e convenções internacionais em matéria educativa, cooperar com outras secretarias, e participar nos trabalhos de organismos internacionais de educação.