A Deve ser provida, mediante concurso interno de provas ou de provas e títulos, por titular de cargo efetivo há mais de 2 (dois) anos.
B É considerada função gratificada e pode ser exercida, independentemente do regime de trabalho, durante o estágio probatório.
C Equipara-se, em termos de remuneração, ao valor de referência concedido como gratificação por desempenho da atividade especial de Chefe de Divisão.
D É considerada atividade especial e pode ser exercida por, no máximo, 7 (sete) servidores.