A A tortura é crimepropter officium, ou seja, não admite que o sujeito ativo pratique fora da função da autoridade.
B O crime de tortura é crime hediondo por equiparação.
C O crime de tortura não é passível de tentativa pois se trata de crime unissubsistente.
D A tortura não se consuma no momento em que o sujeito ativo produz o comportamento que causa constrangimento físico ou psíquico à vítima.
E O crime de tortura não pode ser praticado por particuIar