Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Agrário 1
Direito Ambiental 1
Direito Civil 8
Direito Constitucional 9
Direito Eleitoral 6
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 1
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 17
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 17
Direito Processual Penal 13
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 1
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direito do Consumidor 2
Direitos Humanos 3
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 4
Legislação do Ministério Público 6
A assistência social, como descrito na Constituição Federal de 1988, será prestada a quem dela
necessitar, independentemente de contribuição à
seguridade social, e tem por objetivos:
I. a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza;
II. o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;
III. a promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV. a universalização dos direitos e das garantias individuais;
V. a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por terceiros;
VI. a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
Assinale a alternativa que contenha apenas as corretas.
I. a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza;
II. o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;
III. a promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV. a universalização dos direitos e das garantias individuais;
V. a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por terceiros;
VI. a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
Assinale a alternativa que contenha apenas as corretas.
