A é dispensável se ocorrer o óbito logo após o nascimento.
B é obrigatória em casos de criança nascida sem assistência profissional.
C deverá ser emitida por profissional de Saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido.
D será emitida pelos oficiais de Registro Civil que lavrarem o registro de nascimento nos partos sem assistência de profissionais da Saúde.
E não substitui o Registro Civil de nascimento.