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#1711318

Em se tratando de exame de corpo de delito (ECD) lesão corporal, é INCORRETO afirmar:

  • em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido ou do acusado, ou de seu defensor.
  • a falta de exame complementar poderá ser suprida pela prova testemunhal.
  • não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
  • o exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
  • a necropsia médico-legal será sempre feita pelo menos seis horas depois do óbito.
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