A o caráter sigiloso de todos os procedimentos e dados, sendo público o resultado dos processos avaliativos.
B o respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos.
C a avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise específica e individual da atividade, finalidade e responsabilidade social do curso.
D a participação efetiva de todo o corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior.
E a desvinculação dos resultados nos processos de regulação e supervisão da educação superior.