A O Enade aferirá o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.
B O Enade será aplicado periodicamente a todos os alunos dos cursos de graduação, em cada semestre do curso.
C Na divulgação dos resultados da avaliação, o resultado individual com a identificação de cada aluno será encaminhado à instituição de ensino, para que ela possa fornecer algum apoio educacional ou premiação a esse aluno.
D O Enade é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, devendo ser registrado no histórico escolar do aluno a sua situação, regular ou irregular.
E A avaliação do desempenho dos alunos de cada curso no Enade será expressa por meio de conceitos, ordenados em uma escala de zero a 10 pontos, tomando por base padrões mínimos estabelecidos por especialistas das diferentes áreas do conhecimento.