A a inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente.
B o acolhimento institucional.
C a colocação em família substituta.
D a matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.
E a prisão preventiva dos pais ou responsáveis legais em caso de violência sexual contra as crianças e adolescentes sob seus cuidados.