A O código especifica alturas máximas e larguras mínimas dos degraus de escadas sem fazer distinção de uso privativo ou coletivo dessas.
B O cálculo do número de vagas de estacionamento é realizado segundo o tipo de uso da edificação e, para habitação, será necessária, no mínimo, uma vaga.
C Segundo a lei, escadas em curva devem conter o centro da curvatura à direita no sentido da subida.
D O código estipula as áreas mínimas exigidas para compartimento em metros quadrados.
E O pé direito mínimo, para áreas de permanência transitória, é de 2,30m.