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#3667252

João utilizava uma linha de ônibus operada por uma empresa concessionária de transporte público municipal quando, devido à falha na manutenção do veículo, sofreu um acidente que lhe causou lesões. Considerando essa situação, a responsabilidade civil da empresa concessionária será: 

  • subjetiva, pois a vítima é usuária do serviço público, cabendo à empresa comprovar a ausência de culpa.
  • exclusiva do motorista que conduzia o veículo, se comprovado que conduzia com imprudência.
  • subsidiária, cabendo ao poder concedente indenizar João caso a empresa não possua recursos suficientes.
  • objetiva, uma vez que se trata de pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público.
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