A O servidor público titular de cargo efetivo permanece vinculado ao RPPS: quando cedido, com ou sem ônus para o cessionário, a órgão ou entidade da administração direta ou indireta de quaisquer dos entes federativos;
B O servidor público titular de cargo efetivo permanece vinculado ao RPPS: durante o afastamento do país por cessão ou licenciamento com remuneração.
C O servidor público titular de cargo efetivo permanece vinculado ao RPPS: quando licenciado.
D O servidor público titular de cargo efetivo permanece vinculado ao RPPS: durante o afastamento do cargo efetivo para o exercício de mandato eletivo em quaisquer dos entes federativos; e
E O servidor público titular de cargo efetivo permanece vinculado ao RPPS: quando não licenciado.