A o servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial, mesmo que não transitada em julgado.
B na hipótese de não ser realizada a avalição de aptidão para o cargo durante o estágio probatório, a estabilidade será adquirida automaticamente.
C na hipótese de não ser realizada a avalição de aptidão para o cargo durante o estágio probatório, a estabilidade será adquirida automaticamente após 15 anos de efetivo serviço público.
D o servidor habilitado em concurso público e investido em cargo de carreira adquirirá estabilidade no serviço público após vinte anos, independentemente de estágio probatório.
E o servidor habilitado em concurso público e investido em cargo de carreira adquirirá estabilidade no serviço público após dez anos, independentemente de estágio probatório.