A Resolução n.º 05 de 17/12/2009 fixa as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil que,
por sua vez, estabelece que a educação infantil é a
primeira etapa da educação básica, e deve ser
oferecida em creches e pré-escolas, as quais se
caracterizam como espaços institucionais não
domésticos que constituem estabelecimentos
educacionais públicos ou privados que educam e
cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período
diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e
supervisionados por órgão competente do sistema de
ensino e submetidos a controle social. De acordo com
essa legislação, é INCORRETO afirmar que:
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