No Parecer CNE/CEB n.º 22/98, aprovado em 17/12/98, é descrito que uma política nacional para a infância é um investimento social que considera as crianças como sujeitos de direitos, cidadãos em processo e alvo preferencial de políticas públicas. A partir dessa definição, além das próprias crianças e suas famílias, são também alvo de uma política nacional para a infância os cuidados e a educação pré-natal voltados aos futuros pais. O assunto apresentado no Parecer CNE/CEB n.º 22/98 é referente a qual política pública educacional:
