Assinale a alternativa INCORRETA: a Constituição
Federal de 1988 afirma, no art. 214, que a lei
estabelecerá o plano nacional de educação, de
duração decenal, com o objetivo de articular o sistema
nacional de educação em regime de colaboração e
definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de
implementação para assegurar a manutenção e o
desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas
dos poderes públicos das diferentes esferas
federativas que conduzam à:
Autenticação
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