Sobre as obras e serviços municipais, de acordo com
a Lei Orgânica Municipal de Doutor Ulysses, avalie os
itens abaixo como verdadeiros (V) ou falsos (F), depois
assinale a alternativa CORRETA.
( ) As obras públicas municipais poderão ser executadas diretamente, pela administração direta ou indireta, ou ainda por terceiros.
( ) O serviço de transporte coletivo poderá ser realizado sob regime de concessão, após licitação.
( ) As obras de reforma realizadas pelo Poder Executivo deverão sempre ter prévia autorização do Poder Legislativo.
( ) O município não pode, em hipótese alguma, retomar serviços públicos concedidos ou permitidos, antes do fim do contrato com o concessionário ou permissionário.
( ) As obras públicas municipais poderão ser executadas diretamente, pela administração direta ou indireta, ou ainda por terceiros.
( ) O serviço de transporte coletivo poderá ser realizado sob regime de concessão, após licitação.
( ) As obras de reforma realizadas pelo Poder Executivo deverão sempre ter prévia autorização do Poder Legislativo.
( ) O município não pode, em hipótese alguma, retomar serviços públicos concedidos ou permitidos, antes do fim do contrato com o concessionário ou permissionário.
