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#2081504

Não alimentação regular do banco de dados nacional, um dos sistemas de informação em saúde não forem alimentados, e devidamente validados por 3(três) competências consecutivas, programas prioritários poderão ser suspensos os repasses dos incentivos referentes às equipes e aos serviços previstos em qualquer das seguintes situações:


I. Inexistência de unidade básica de saúde cadastrada para o trabalho das equipes.

II. Ausência de alimentação de dados no Sistema de Informação definidos pelo Ministério da Saúde que comprovem o início de suas atividades.

III. Descumprimento da carga horária mínima prevista para os profissionais das equipes.

IV. Apresentar ausência de qualquer um dos profissionais da equipe por período superior a 60 (sessenta) dias, no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), ressalvados os períodos em que a contratação de profissionais esteja impedida por legislação específica; ou apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES.

V. Quando estiver suspenso o incentivo da ESF ou de ACS, não poderão manter também os incentivos financeiros específicos para saúde bucal.


Qual o item que está INCORRETO frente ao enunciado está na alternativa:

  • Somente item I.
  • Somente item IV.
  • Somente item II.
  • Somente os itens I e III.
  • Somente item V.
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