A Não é registrável como marca sinal que imite em parte marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional se a marca se destinar a distinguir produto afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia.
B À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial unicamente no ramo de atividade.
C Podem requerer registro de marca somente as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
D O registro da marca vigorará pelo prazo improrrogável de 10 (dez) anos, contados da data da concessão do registro.