A É subjetiva, por culpa presumida, a responsabilidade dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
B O direito de exigir a reparação civil somente se transmite com a herança quando se tratar de dano patrimonial.
C A desproporção entre a gravidade da culpa e o dano pode ser critério hábil a intervir na fixação doquantumindenizatório.
D A culpa leve não gera dever de indenizar, ao passo que a culpa gravíssima enseja responsabilidade objetiva do agente causador do dano.