A A elaboração do Estudo Técnico Preliminar da Contratação é feita na fase anterior à de Planejamento da Contratação.
B A elaboração do Termo de Referência é feita na fase posterior à de Planejamento da Contratação.
C Em nenhuma hipótese, pode-se dispensar a elaboração do Estudo Técnico Preliminar.
D A Equipe de Planejamento da Contratação é formada pelos seguintes integrantes: Técnico Consultor, Secretário Administrativo e Gestor do Contrato.
E A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação e acompanhar a fase de Seleção do Fornecedor quando solicitado pelas áreas responsáveis.