A graduação obrigatória em pedagogia, complementada com estudos adicionais na educação especial, inicial ou continuada.
B graduação em qualquer curso de bacharelado, desde que tenha cursado o ensino médio na modalidade normal.
C formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica na educação especial, inicial ou continuada.
D curso médio na modalidade normal, graduação em licenciatura plena em pedagogia, com habilidade em educação especial e mestrado em educação inclusiva.