A Ministério da Educação (MEC) em colaboração com Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e União Nacional dos dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).
B Câmara de Educação Básica e Conselho Nacional de Educação, Conselhos Universitários das universidades públicas e União Nacional dos dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).
C Ministério da Educação (MEC) em colaboração com os Tribunais de Contas dos Municípios, dos Estados e da União.
D Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Controladoria Geral da União (CGU) e instituições da sociedade civil.