A identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, apenas nos estabelecimentos públicos.
B manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
C manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de quinze anos.
D emitir certidão de nascimento onde constem as intercorrências do parto e dados do neonato e dos pais.