Disciplinas:
Direito Administrativo 1
Direito Ambiental 2
Direito Constitucional 1
Direito Urbanístico 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Engenharia Ambiental e Sanitária 39
Legislação Federal 4
Meio Ambiente 1
Pedagogia 2
Português 5
Ética na Administração Pública 1
Analise as afirmações a seguir de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei
9.433/1997).
I. Os Planos de Recursos Hídricos e a cobrança pelo uso de recursos hídricos são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. II. A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor. III. Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a trinta anos, renovável.
São verdadeiras
I. Os Planos de Recursos Hídricos e a cobrança pelo uso de recursos hídricos são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. II. A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor. III. Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a trinta anos, renovável.
São verdadeiras
