A o SESMT das empresas, de que trata a NR-4 das Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, deverão ser registrados no órgão regional do Mtb.
B empresas com grau de risco IV, com 1500 empregados, têm obrigatoriedade em seu quadro do SESMT de dois médicos do trabalho em horário integral.
C é vedado, ao profissional especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho, o exercício de outras atividades na empresa durante o horário de sua atuação no SESMT.
D é competência dos profissionais integrantes do SESMT esclarecer e conscientizar os empregados sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção.
E ficará por conta exclusiva do empregador todo o ônus decorrente da instalação e manutenção do SESMT.