De acordo com a legislação atual sobre higiene e segurança no trabalho, as empresas devem criar uma comissão que tem como objetivo observar e relatar condições de riscos nos ambientes de trabalho e solicitar medidas preventivas para eliminar ou reduzir os problemas observados, encaminhando propostas de solução ao empregador e orientando os trabalhadores quanto à prevenção de acidentes. A sigla que representa essa comissão é
