A mensalmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental.
B de dois em dois anos as crianças em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
C anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
D anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que concluíram a educação básica.