A é vedado às instituições de ensino superior aprovar o estágio não obrigatório em substituição a qualquer componente curricular constante da matriz curricular do curso, podendo somente creditar as atividades científicas desenvolvidas no estágio como atividades complementares.
B o estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e, por isso, só poderá ser creditado como estágio obrigatório quando executado na área profissional específica.
C na educação superior, as atividades de iniciação científica desenvolvidas pelo estudante somente poderão ser equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso.
D atividades de ensino, de iniciação científica e de extensão realizadas em estágios não obrigatórios somente serão consideradas atividades acadêmicas regulares e assim equiparadas ao estágio curricular, quando estiverem efetivamente acompanhadas pelo professor supervisor da instituição de ensino e por supervisor da parte cedente.