A concedido aos profissionais com o diploma ou certificado de Parteira, ou equivalente, conferido por escola ou curso estrangeiro, segundo as respectivas leis, e registrado em virtude de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil até 26 de junho de 1988.
B um direito concedido aos profissionais considerados “enfermeiros leigos”, que atuavam nas comunidades carentes e distantes de serviços de saúde e que exerceram tais atividades por tempo de, no mínimo, 10 anos, e até o ano de 1946.
C expedido até 1964 pelo Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia do Ministério da Saúde, ou por órgão congênere da Secretaria de Saúde nas Unidades da Federação e conferido aos auxiliares de enfermagem da época.
D expedido aos auxiliares de enfermagem diplomados por escolas registradas pelo Ministério da Saúde até o ano de 1970, os quais participaram da formação complementar pelo Programa de Profissionalização de Auxiliares de Enfermagem (PROFAE) implantado em todo o território nacional.