A fomentar e apoiar, por meio de editais públicos, programas, projetos e ações das IES (Instituições de Educação Superior) voltados para a educação em direitos humanos.
B integrar os objetivos da educação em direitos humanos aos conteúdos, recursos, metodologias e formas de avaliação dos sistemas de ensino.
C propor a inserção da educação em direitos humanos nas diretrizes curriculares da educação básica.
D investir na promoção de programas e iniciativas de formação e capacitação permanente da população sobre a compreensão dos direitos humanos e de suas formas de proteção e efetivação.