A “IX - cabe ao agente comunitário de saúde realizar o acompanhamento do pré-natal de risco habitual, quando seja capacitado pelo enfermeiro referência técnica da equipe, obtendo, assim, a certificação necessária para realizar a atividade, desde que haja anuência da gestão municipal.”
B “IX - o agente comunitário de saúde deve ter competência técnica para a realização de consulta ao usuário diabético e hipertenso, sendo obrigatório ao profissional aferir a pressão arterial em todos os acompanhamentos que forem realizados e registrados no prontuário eletrônico.”
C “IV - o agente comunitário de saúde deve receber o piso salarial a partir de 6 meses no território, e vincular à Estratégia Saúde da Família no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).”
D “IV - o agente comunitário de saúde deve vincular-se à Estratégia Saúde da Família que necessitar de seus serviços, independentemente do território em que a mesma está, desde que haja auxílio ou meio de locomoção.”
E “IX - ocorrendo situação de surtos e epidemias, executar em conjunto com o agente de endemias ações de controle de doenças, utilizando as medidas de controle adequadas, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores, de acordo com decisão da gestão municipal.”