A A natureza de informação orçamentária evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução patrimonial e financeira.
B As informações patrimoniais registram as variações qualitativas e quantitativas, bem como as funções específicas de controle.
C Os entes da Federação não podem detalhar quaisquer contas contábeis, independentemente do nível apresentado na relação de contas do PCASP.
D A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação.
E O controle de disponibilidades por destinação de recursos é realizado por meio das contas dos subgrupos 5.2.1 e 6.2.1, em que as fontes de recursos são informações complementares.