A As reservas de capital poderão ser usadas somente para incorporação ao capital social, sendo vedada qualquer outra destinação.
B As reservas de capital não poderão ser utilizadas para resgate de partes beneficiárias.
C As reservas de capital não poderão ser utilizadas para absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros.
D As reservas de capital poderão ser utilizadas para absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros; resgate, reembolso ou compra de ações; incorporação ao capital social e pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada