A O exercício da prescrição pelo enfermeiro está vedado quando se tratar de fármacos integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), salvo mediante prescrição eletrônica por profissional médico.
B A atuação do enfermeiro prescriptor restringese aos serviços hospitalares, exigindo a anuência prévia do corpo clínico e validação subsequente pelo farmacêutico responsável.
C A prerrogativa de prescrição medicamentosa limita-se ao enfermeiro obstetra, sendo vedada aos demais enfermeiros generalistas ou especialistas de outras áreas clínicas.
D A legislação federal condiciona a prescrição por enfermeiros à ausência de profissional médico na unidade, devendo a decisão terapêutica ser posteriormente validada por profissional de nível superior em medicina.
E A prescrição de medicamentos pelo enfermeiro encontra respaldo legal desde que integrada a programas oficiais de saúde pública, com base em protocolos previamente estabelecidos e institucionalmente reconhecidos.