Preenchimento da Declaração de Óbito Um médico de Queimadas, PB, está preenchendo uma Declaração de Óbito para um paciente que faleceu em casa. O médico precisa garantir que todas as informações estejam corretas e em conformidade com as normas do Ministério da Saúde.
Considere as afirmativas abaixo:

1. A causa básica da morte deve ser registrada na última linha do campo destinado às causas de morte na Declaração de Óbito, enquanto as causas intermediárias devem ser listadas acima.

2. Em casos de morte natural, a Declaração de Óbito pode ser emitida pelo médico assistente ou, na ausência deste, por qualquer médico chamado para o atendimento.

3. Em caso de morte por causas externas, como acidentes ou violência, a Declaração de Óbito deve ser emitida pelo Instituto Médico-Legal (IML), e não pelo médico assistente.

4. A correta codificação das causas de morte é essencial para a vigilância epidemiológica e para a formulação de políticas públicas de saúde.

5. Se houver suspeita de morte por doença de notificação compulsória, o médico deve preencher a Declaração de Óbito e notificar imediatamente a vigilância epidemiológica.


Alternativas: