Em meio a uma crise financeira, o município de
Queimadas-PB, precisa otimizar a arrecadação de
receitas e melhorar a gestão de sua dívida ativa. Para
isso, a Secretaria de Finanças decidiu revisar os
conceitos e estágios da receita pública, além de adotar
práticas eficazes de gestão da dívida ativa.
Considere as afirmativas abaixo:
1. Receita pública refere-se ao conjunto de ingressos financeiros que entram nos cofres públicos, oriundos de tributos, contribuições, transferências, entre outros, e que são utilizados para financiar as atividades do governo.
2. O ciclo da receita pública compreende os estágios de previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, sendo que o lançamento é um ato administrativo que torna exigível o crédito tributário, enquanto a arrecadação e o recolhimento referem-se ao efetivo ingresso dos recursos.
3. A classificação da receita pública inclui categorias econômicas como receitas correntes (tributos, contribuições) e receitas de capital (alienação de bens, operações de crédito), que devem ser devidamente registradas conforme as normas contábeis.
4. A dívida ativa é composta por créditos vencidos e não pagos, inscritos em registro próprio, para posterior cobrança judicial ou extrajudicial, sendo fundamental para a sustentabilidade financeira do ente público.
5. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a gestão da receita pública deve ser transparente, com previsão de metas de arrecadação e controle do endividamento, para garantir o equilíbrio fiscal e a prestação de contas.
Alternativas:
Considere as afirmativas abaixo:
1. Receita pública refere-se ao conjunto de ingressos financeiros que entram nos cofres públicos, oriundos de tributos, contribuições, transferências, entre outros, e que são utilizados para financiar as atividades do governo.
2. O ciclo da receita pública compreende os estágios de previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, sendo que o lançamento é um ato administrativo que torna exigível o crédito tributário, enquanto a arrecadação e o recolhimento referem-se ao efetivo ingresso dos recursos.
3. A classificação da receita pública inclui categorias econômicas como receitas correntes (tributos, contribuições) e receitas de capital (alienação de bens, operações de crédito), que devem ser devidamente registradas conforme as normas contábeis.
4. A dívida ativa é composta por créditos vencidos e não pagos, inscritos em registro próprio, para posterior cobrança judicial ou extrajudicial, sendo fundamental para a sustentabilidade financeira do ente público.
5. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a gestão da receita pública deve ser transparente, com previsão de metas de arrecadação e controle do endividamento, para garantir o equilíbrio fiscal e a prestação de contas.
Alternativas:
