A Detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor; concentração igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.
B Detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor; concentração igual ou superior a 0,6 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.
C Detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor; concentração igual ou superior a 0,1 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.
D Detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor; concentração igual ou superior a 0,8 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.
E Detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor; concentração igual ou superior a 0,5 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.