A Dispensável, desde que a associação seja sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão da Administração Pública e o preço contratado seja compatível com o de mercado.
B Dispensável, bastando que a associação seja de comprovada idoneidade e o preço contratado seja compatível com o de mercado.
C Dispensável, bastando que o preço contratado seja compatível com o de mercado, por refletir uma ferramenta eficaz para a inclusão.
D Dispensada, desde que a associação seja sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão da Administração Pública e o preço contratado seja compatível com o de mercado.
E Dispensada, bastando que a associação seja de comprovada idoneidade e o preço contratado seja compatível com o de mercado.