Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Civil 4
Direito Constitucional 4
Direito Penal 2
Direito Processual Civil - CPC 1973 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Processual Penal 3
Direito Tributário 3
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1
Português 15
Sobre a litigância de má-fé, analise as seguintes assertivas:
I. ocorre quando o autor da pretensão por equívoco distorcer a verdade dos fatos;
II. pode ser aplicada apenas ao Autor e ao Réu, nunca aos terceiros no processo;
III. é uma punição processual que depende apenas de provocação judicial;
IV. pode ser aplicada para o caso de pessoas que apresentam reconvenção contra texto expresso da lei
A opção que traz a informação mais correta é:
