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#2330563

Sobre atos ilícitos não é correto afirmar que:

  • Um ato ilícito pode decorrer de uma conduta omissiva
  • Caso uma pessoa danifique um imóvel de terceiro com vistas a evitar a expansão de um incêndio, ainda assim poderá ter que indenizar os danos derivados dos excessos que cometeu em sua conduta.
  • Um ato realizado na forma da lei que ultrapasse os limites de suas finalidades econômicas e sociais, ainda assim é considerado lícito.
  • Uma pessoa para evitar ser agredida injustamente, danifica bem do agressor. A conduta dessa pessoa não é considerada ilícita
  • No ato ilícito equiparado a conduta inicia-se lícita mas pelo excesso em seu exercício torna-se ilícito
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