A estabelecer diretrizes básicas de organização e funcionamento da escola, integradas às normas comuns do sistema nacional e do sistema ou rede ao qual ela pertence.
B reconhecer e expressar a identidade da escola de acordo com sua realidade, características próprias e necessidades locais.
C definir coletivamente objetivos e metas comuns à escola como um todo.
D estimular o desenvolvimento da heterônomia no aluno reconhecendo que o conhecimento é neutro.